Termos de Uso

01Aceitação dos Termos

O uso do site implica aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade da Ziba, bem como das demais políticas e avisos aplicáveis a serviços específicos, que poderão complementá-los ou substituí-los ao longo do tempo.

A Ziba recomenda a leitura atenta destes Termos antes da utilização de qualquer funcionalidade do site.

02Serviços disponíveis no site

O site da Ziba disponibiliza, entre outros, os seguintes serviços e conteúdos:

• solicitação de cotação de planos de saúde, planos odontológicos e seguros;
• calculadora de reajuste, com caráter meramente informativo;
• conteúdo educativo sobre planos de saúde, seguro de vida e o mercado regulado (blog, artigos, materiais de referência);
• canais de atendimento e formulários de contato para pessoas físicas e empresas;
• informações institucionais sobre a Ziba e seus serviços.

O usuário reconhece que os serviços digitais são oferecidos na forma como estão disponibilizados e que suas informações, conteúdos e funcionalidades podem ser alterados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Embora a Ziba se esforce para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, o acesso pode ser interrompido por manutenção, atualização, indisponibilidade de terceiros, caso fortuito ou força maior.

03Cotação, contratação e papel da Ziba

A Ziba atua como corretora de seguros, ou seja, é intermediária entre o usuário e as operadoras de planos de saúde e seguradoras. A Ziba não é a operadora nem a seguradora dos produtos apresentados no site.

O usuário compreende que:

• a cotação realizada no site é uma simulação com base nas informações prestadas e nos valores fornecidos pelas operadoras e seguradoras — não constitui, por si só, contratação, garantia de preço ou de aceitação pela operadora ou seguradora;
• a contratação efetiva do plano ou seguro depende da análise, aceitação e subscrição pela operadora ou seguradora escolhida, conforme suas próprias regras e a regulamentação aplicável (ANS, Susep);
• a calculadora de reajuste tem caráter informativo e comparativo, baseada em índices oficiais divulgados pela ANS — não substitui a análise contratual específica nem constitui aconselhamento jurídico;
• valores, coberturas, carências, rede credenciada e demais condições dos produtos podem ser alterados pelas operadoras e seguradoras a qualquer momento, respeitada a regulamentação aplicável.

04Obrigações do usuário

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários de cotação, contato e demais funcionalidades;
• manter atualizados os dados que forem necessários à prestação dos serviços contratados;
• não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• não tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou interferir no funcionamento do site;
• arcar com os equipamentos, conexão de internet e demais recursos necessários ao acesso ao site.

O usuário é responsável pelas informações que fornece à Ziba. A inclusão de dados inverídicos, falsos ou adulterados poderá impedir a contratação, gerar consequências contratuais junto à operadora ou seguradora e ensejar responsabilização civil e criminal.

05Responsabilidades da Ziba

A Ziba adota as melhores práticas para manter o site atualizado, seguro e funcional. Nas relações de consumo, a Ziba responde pelos serviços que presta nos limites do Código de Defesa do Consumidor e da legislação aplicável.

A Ziba, no entanto, não se responsabiliza:

• por atos ou omissões das operadoras de planos de saúde e seguradoras, incluindo análise da proposta, subscrição, autorizações de procedimentos, rede credenciada e regulação de sinistros;
• por indisponibilidade temporária do site decorrente de manutenção, falha de terceiros (hospedagem, provedores de internet), caso fortuito ou força maior;
• por decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente no conteúdo informativo do site sem consulta prévia à Ziba ou a profissional habilitado;
• pelo uso indevido do site pelo próprio usuário ou por terceiros que utilizem seus dados de acesso.

06Elegibilidade

O site é destinado a pessoas com 18 anos ou mais, plenamente capazes para praticar os atos da vida civil, ou a empresas legalmente constituídas representadas por pessoa com poderes para tanto.

A contratação de dependentes menores de idade em planos de saúde deve ser realizada pelos pais ou responsáveis legais, conforme as regras da operadora contratada e a legislação aplicável.

07Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e regido pela nossa Política de Privacidade, que explica quais dados a Ziba coleta, como usa, com quem compartilha e quais direitos você tem como titular.

Em caso de conflito entre estes Termos de Uso e a Política de Privacidade a respeito de tratamento de dados pessoais, prevalecerão as disposições da Política de Privacidade.

08Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marcas, logotipos, layout, código, materiais informativos e ferramentas — pertence à Ziba ou a terceiros que autorizaram sua utilização, e é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

Fica vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Ziba, ressalvado o compartilhamento de conteúdo público (como artigos do blog) para fins pessoais e não comerciais, com a devida citação da fonte.

09Limitação de responsabilidade

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, e sem prejuízo dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, a Ziba não será responsável por:

• danos indiretos, lucros cessantes ou danos emergentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
• falhas de conexão, ataques cibernéticos, vírus, malwares ou outras vulnerabilidades causadas por terceiros;
• informações prestadas por operadoras, seguradoras ou terceiros e reproduzidas no site de boa-fé;
• divergências entre informações do site e as condições contratuais efetivas da operadora ou seguradora contratada, hipótese em que prevalecerá o contrato firmado.

10Links para outros sites

O site pode conter links para sites, aplicativos ou redes sociais de terceiros, cujas práticas de privacidade e termos de uso são independentes dos da Ziba. A existência desses links não implica endosso, parceria ou responsabilidade da Ziba pelo conteúdo ou pelos serviços de terceiros.

Recomendamos que o usuário leia os termos de uso e as políticas de privacidade de cada site de terceiros antes de utilizá-los.

11Vigência e alterações

Estes Termos de Uso vigoram por prazo indeterminado e podem ser atualizados a qualquer momento pela Ziba. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada.

O uso continuado do site após a publicação de alterações relevantes implica concordância com a versão revisada. Recomendamos a consulta periódica a estes Termos.

12Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Nas relações de consumo, aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), inclusive quanto ao foro competente para dirimir eventuais controvérsias.

13Contato

Para dúvidas, sugestões ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail atendimento@zibaseguros.com.br.